PL 3699/2021
Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 21/10/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/10/2021
Carlos Zarattini (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 21/10/2021
Carlos Zarattini (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Mês Nacional da Segurança Aquática, realização, novembro, campanha educativa, prevenção, morbimortalidade, Acidente aquático, afogamento.· autor de esquerda