PL 3672/2021
Altera a ementa e os Arts. 01º e 02º da Lei nº 1.075 de 27 de março de 1950, o Inciso IV do Art. 473º do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943, o Art. 01º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 e o art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Autor
- Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 19/10/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/10/2021
Chico D'Angelo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/10/2021
Chico D'Angelo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, doação de sangue, voluntário, plasma convalescente, pessoa recuperação, coronavírus, manifestação de louvor, assentamento individual, militar, servidor público civil, realização, banco de sangue, dispensa de ponto. _Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), autorização, empregado, não comparecimento, trabalho, doação de sangue, plasma convalescente. _Alteração, Lei federal, benefício, meia-entrada, doador de sangue, plasma convalescente, evento cultural, evento desportivo. _Alteração, Lei do Atendimento Prioritário, atendimento prioritário, doador de sangue, plasma convalescente. _Ministério da Saúde, realização, campanha publicitária, incentivo, doação, plasma convalescente. Partido do autor: centro-esquerda.