PL 3500/2021
Dispõe sobre micromobilidade urbana, regulamenta o uso dos cicloelétricos e dá outras providências.
Altera as Leis nº 12.587 de 2012 e 9.503 de 1997.
- Autor
- Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES)Centro
- Apresentado em
- 08/10/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/10/2021
Da Vitoria (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/10/2021
Da Vitoria (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, regulação, serviços, compartilhamento, Equipamento de mobilidade individual, Equipamento de mobilidade individual autopropelido, bicicleta, bicicleta elétrica, Veículo elétrico, Veículo cicloelétrico, Micromobilidade, Via terrestre urbana, Via terrestre rural. _ Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, Órgão executivo de trânsito, Município, cadastro, veículo cicloelétrico, micromobilidade. _ Diretrizes, circulação, veículo cicloelétrico, bicicleta, bicicleta elétrica, via pública.· autor de centro