PDL 779/2021
Susta a aplicação instrução normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021.
- Autor
- Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)Esquerda
+ 33 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- José Ricardo (PT-AM)
- Célio Moura (PT-TO)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Paulão (PT-AL)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Enio Verri (PT-PR)
- José Guimarães (PT-CE)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Padre João (PT-MG)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Vicentinho (PT-SP)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Apresentado em
- 04/10/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/10/2021
Leonardo Monteiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/10/2021
Leonardo Monteiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Instrução Normativa, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, processo administrativo, revisão, anistia. Partido do autor: esquerda.