PL 3409/2021
Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Christino Aureo (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 04/10/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/10/2021
Christino Aureo (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/10/2021
Christino Aureo (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política de Estabilização de Preços de Combustíveis (PEC), variáveis econômicas, oscilação de preços, mercado internacional, fonte de recursos, verificação, estabilidade, flutuação de preços, combustível. _Alteração, Lei da CIDE-Combustíveis, Produto da arrecadação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Combustíveis (Cide-Combustíveis), destinação, estabilização, preço, combustível. _Alteração, Lei do Pré-Sal, distribuição, Royalty, produção, petróleo, gás natural, hidrocarboneto fluido, União, Fundo Social, dedução, parcela, financiamento, estabilização, preço, combustível. Partido do autor: direita.