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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 3379/2021

Institui o Programa de Auxílio aos Jovens em processo de desligamento de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por terem atingido a maioridade, que tenham vínculos familiares rompidos ou fragilizados e não possuam meios para autossustento, com o objetivo de amenizar seu risco pessoal… ler mais
Autor
Dep. Marina Santos (PL-PI)Direita
Apresentado em
30/09/2021
Temas
Direitos Humanos e MinoriasTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 30/09/2021

    Marina Santos (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Auxílio aos Jovens, procedimento, desligamento, acolhimento institucional, criança, adolescente, decorrência, maioridade, rompimento, vínculo familiar, ausência, meio de subsistência, finalidade, atenuação, risco social, dano pessoal, situação, vulnerabilidade, inclusão social. _Transferência de renda, oferta, trabalho, jovem. _ Órgão público, Política Nacional de Assistência Social (PNAS), responsabilidade, coordenação, execução, monitoração, avaliação, Programa de Auxílio aos Jovens. Partido do autor: direita.