PL 3353/2021
Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Luciano Bivar (PSL-PE)Direita
- Apresentado em
- 28/09/2021
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/09/2021
Luciano Bivar (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3353/2021
Apresentado
Concluída · 28/09/2021
Luciano Bivar (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3353/2021
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Pelé, direito federativo (esporte), propriedade, entidade desportiva, futebol, atleta profissional, vinculação. _Valor, transferência, venda, direito federativo, encerramento, contrato, profissional, registro, federação. _Caracterização, atleta autônomo, idade, entidade desportiva, garantia, assinatura, contrato. Partido do autor: direita.