PL 2920/2019
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente na limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos.
- Autor
- Sen. Vanderlan Cardoso (PP-GO)Direita
- Apresentado em
- 15/05/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 17/09/2021
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/05/2019
Vanderlan Cardoso (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 17/09/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/05/2019
Vanderlan Cardoso (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 17/09/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, aplicação, recursos, Fundo Nacional de Meio Ambiente, limpeza pública, tratamento de resíduo sólido.· autor de direita