PL 3139/2021
Dispõe sobre a assistência à saúde mental da pessoa com sofrimento em razão da epidemia de COVID-19.
- Autor
- Dep. Vicentinho (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 14/09/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/09/2021
Vicentinho (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3139/2021
Apresentado
Concluída · 14/09/2021
Vicentinho (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3139/2021
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Assistência à saude, saúde mental, pessoa, sofrimento psicológico, transtorno mental, decorrência, pandemia, coronavírus, reorganização, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), gestor, Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilização, atendimento não presencial, jornada de trabalho, profissional de saúde, enfrentamento, doença. Partido do autor: esquerda.