REC 51/2021
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 60 coautores
- Afonso Florence (PT-BA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Elias Vaz (PSB-GO)
- Enio Verri (PT-PR)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- José Ricardo (PT-AM)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcelo Freixo (PSB-RJ)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Zé Neto (PT-BA)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Apresentado em
- 02/09/2021
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
31/05/2022 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:18:26rejeitada