PL 3070/2021
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para dispor sobre a incorporação e aquisição de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor
- Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)Direita
- Apresentado em
- 02/09/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Dr. Frederico (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Dr. Frederico (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, paciente, Neoplasia maligna, gratuidade, tratamento, Sistema Único de Saúde (SUS), incorporação, exclusão, tratamento oncológico, atribuição, Ministério da Saúde, responsabilidade, finanças, tratamento, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), disponibilização, efetivação, Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT). Partido do autor: direita.