PL 3068/2021
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).
- Autor
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
+ 57 coautores
- Erika Kokay (PT-DF)
- João Daniel (PT-SE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Padre João (PT-MG)
- Vander Loubet (PT-MS)
- José Guimarães (PT-CE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Paulão (PT-AL)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Célio Moura (PT-TO)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSB-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Apresentado em
- 02/09/2021
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Agrotóxico), incidência, importação, saída, agrotóxico, produto de arrecadação, destinação, contribuinte, produtor, importador, pessoa jurídica, pessoa física, fato gerador, base de cálculo, alíquota, pagamento. Partido do autor: esquerda.