PL 3067/2021
Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
+ 53 coautores
- Erika Kokay (PT-DF)
- João Daniel (PT-SE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Padre João (PT-MG)
- Vander Loubet (PT-MS)
- José Guimarães (PT-CE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Paulão (PT-AL)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Célio Moura (PT-TO)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSB-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Apresentado em
- 02/09/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação Tributária Federal, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), lucro, dividendos, base de cálculo, resultado, valor pago, crédito, pessoa jurídica, lucro real, incidência, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). _Alteração, Lei do Ajuste Tributário, lucro, dividendos, base de cálculo, resultado, apuração, ano, recebimento, pessoa jurídica. _Alteração, Lei Federal, lucro real, pessoa física, tributação, Base de cálculo. _Alteração,Lei Federal, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), rendimento, aplicação financeira, pessoa jurídica. _Alteração, Lei Federal, rendimento, ganho de capital, antecipação, Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, tributação exclusiva. Partido do autor: esquerda.