PL 3065/2021
Institui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
+ 54 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Padre João (PT-MG)
- Vander Loubet (PT-MS)
- José Guimarães (PT-CE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Paulão (PT-AL)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Célio Moura (PT-TO)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSB-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Apresentado em
- 02/09/2021
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, contribuição social, contribuinte de alta renda, pessoa física, base de cálculo, contribuinte, alíquota, fonte pagadora, retenção, rendimento, ganho de capital, provento (remuneração), remessa, residente, país estrangeiro, incidência, fonte, administração, fiscalização, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, encaminhamento, débito, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), produto de arrecadação, destinação, programa de apoio, defesa, direitos, vítima, coronavírus. Partido do autor: esquerda.