PLP 130/2021
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Altera a Lei nº 5.172 de 1966.
- Autor
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
+ 54 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Padre João (PT-MG)
- Vander Loubet (PT-MS)
- José Guimarães (PT-CE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Paulão (PT-AL)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Célio Moura (PT-TO)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSB-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Apresentado em
- 02/09/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/09/2021
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, Constituição Federal (1988), criação, Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), titularidade, contribuinte, fato gerador, base de cálculo, apuração, incidência, Não incidência, tributação. _ Destinação, percentual, arrecadação, serviços públicos, serviços de saúde, apoio, vítima, Coronavírus. _ Alteração, Código Tributário Nacional, critério, Juros compostos, cálculo, restituição, Pagamento indevido, tributo, reajuste, Dívida ativa tributária. Partido do autor: esquerda.