REQ 1757/2021
Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor
- Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)Direita
+ 18 coautores
- Angela Amin (PP-SC)
- General Peternelli (PSL-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Cacá Leão (PP-BA)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
- Enrico Misasi (PV-SP)
- Efraim Filho (DEM-PB)
- Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
- Darci de Matos (PSD-SC)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Capitão Wagner (PROS-CE)
- Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- Igor Timo (PODE-MG)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Apresentado em
- 31/08/2021
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/08/2021
Luisa Canziani (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/08/2021
Luisa Canziani (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
28/09/2021 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:16:45aprovada