PL 3023/2021
Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Léo Moraes (PODE-RO)Direita
- Apresentado em
- 31/08/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/08/2021
Léo Moraes (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 31/08/2021
Léo Moraes (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica, incentivo, produção, energia, fonte alternativa de energia, energia solar, energia eólica, energia de biomassa, resíduo sólido, criação, Certificado Comercializável de Energia Renovável, registro, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), quantidade, energia elétrica, instituição financeira, Sistema Financeiro de Habitação (SFH). inclusão, custo, Sistema de energia solar fotovoltaica, incentivo fiscal. Partido do autor: direita.