PL 2590/2021
Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.
- Autor
- Dep. Paulão (PT-AL)Esquerda
+ 37 coautores
- Bohn Gass (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Rogério Correia (PT-MG)
- João Daniel (PT-SE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Ricardo (PT-AM)
- Padre João (PT-MG)
- Célio Moura (PT-TO)
- José Guimarães (PT-CE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Marcon (PT-RS)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Enio Verri (PT-PR)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Apresentado em
- 15/07/2021
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/07/2021
Paulão (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 15/07/2021
Paulão (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto dos Militares, garantia, Apartidarismo, Forças Armadas, proibição, militar, intervenção, política.· autor de esquerda