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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou Decreto Legislativo📜 Decreto Legislativo 328/2021

PDL 328/2021

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 8.374, de 09 de julho de 2021, assinada pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo José de Mattos Sultani, que “dispõe sobre os… ler mais
Autor
Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Esquerda
Apresentado em
15/07/2021
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Temas
Direitos Humanos e MinoriasPolítica e o Próprio CongressoTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/07/2021

    Alice Portugal (PCdoB)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Promulgada

    Concluída

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Virou Decreto Legislativo

    Concluída

    Decreto Legislativo nº 328/2021

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria ministerial, Ministério da Economia, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, centralização, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concessão, manutenção, aposentadoria, Pensão, Autarquia, Fundação Pública.· autor de esquerda