PL 2567/2021
Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.
- Autor
- Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)Centro-direita
- Apresentado em
- 14/07/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/07/2021
Pedro Vilela (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/07/2021
Pedro Vilela (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (PROPET), Saúde única, conciliação, saúde ambiental, saúde humana, saúde animal, prevenção, doença. _ Fomento, Desenvolvimento sustentável, proteção, causa animal, fonte de recursos. _Cadastro nacional da Causa Animal (CADPET), cadastramento, pessoa física, Pessoa jurídica, recebimento, recursos, Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (PROPET). _Alteração, Legislação Tributária Federal, dedução, Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), doação, Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (PROPET), pessoa física, pessoa jurídica, Cadastro nacional da Causa Animal (CADPET).· autor de centro-direita