PL 2511/2021
Dispõe sobre ações destinadas a garantir segurança alimentar aos moradores de rua durante o período de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus responsável pelo surto de 2019.
- Autor
- Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 12/07/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/07/2021
Francisco Jr. (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/07/2021
Francisco Jr. (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Garantia, segurança alimentar e nutricional, pessoa sem-teto, período, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), pandemia, coronavírus, Ministério da Cidadania, transferência, recursos, município, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), repasse, entidade beneficente, distribuição, alimento. Partido do autor: centro-direita.