PL 2442/2021
Institui o Simples Trabalhista.
- Autor
- Dep. Darci de Matos (PSD-SC)Centro-direita
- Apresentado em
- 06/07/2021
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/07/2021
Darci de Matos (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 06/07/2021
Darci de Matos (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Simples Trabalhista, tratamento diferenciado, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa, Pequena empresa, obrigação trabalhista. _Prazo, anotação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). _Critério, desconto, multa. _Prazo, recurso administrativo, decisão administrativa. Partido do autor: centro-direita.