PL 2362/2021
Altera dispositivos da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, e da Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que, dentre outras providências, instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
- Autor
- Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)Direita
- Apresentado em
- 29/06/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/06/2021
Joice Hasselmann (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/06/2021
Joice Hasselmann (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, efetivação, caráter permanente, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), União, autorização, aumento, participação, Fundo Garantidor de Operações (FGO). _Alteração, Lei Federal, instituição financeira, participação, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), critério, formalização, operação de crédito, período de carência, operação de crédito. _Revogação, dispositivo legal, Lei Federal, prazo, concessão, crédito, âmbito, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Partido do autor: direita.