PL 2357/2021
Altera a Lei n° 6.019 de 3 de janeiro de 1974 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF)Direita
- Apresentado em
- 29/06/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/06/2021
Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/06/2021
Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Trabalho Temporário, contrato, empresa, trabalho temporário, empresa tomadora de serviços, disposição, autoridade fiscal, informação, valor, prestação de serviços, colocação, trabalhador temporário, taxa de agenciamento. _Obrigatoriedade, empresa, trabalho voluntário, emissão, nota fiscal, prestação de serviços, taxa de agenciamento. _Tributação, base decálculo, imposto, taxa de agenciamento, exclusão, valor, obrigação trabalhista, obrigação tributária. Partido do autor: direita.