PL 2345/2021
Institui a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans - TransCidadania, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
- Autor
- Dep. Natália Bonavides (PT-RN)Esquerda
- Apresentado em
- 28/06/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/06/2021
Natália Bonavides (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/06/2021
Natália Bonavides (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans (TransCidadania), promoção, direitos humanos, acesso, trabalho, renda, educação e formação profissional, travesti, transexual, situação, direitos, garantia, autodeclaração, identidade de gênero, descentralização administrativa, convênio, execução, projeto (administração), princípios, diretrizes, incentivo, qualificação, reserva, vaga, contratação, empresa, dados, realização, censo, qualitativo, elaboração, política pública. Partido do autor: esquerda.