O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/06/2021
Jean Paul Prates (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 24/06/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída · 08/07/2021
Presidente sancionou
Concluída · 08/07/2021
Virou lei
Concluída · 29/07/2021
Lei 14190/2021
Apresentado
Concluída · 09/06/2021
Jean Paul Prates (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 24/06/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída · 08/07/2021
Presidente sancionou
Concluída · 08/07/2021
Virou lei
Concluída · 29/07/2021
Lei 14190/2021
24/06/2021 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 305/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.112, de 2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade".
24/06/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2112/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade".
29/06/2021 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1398/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”".
29/06/2021 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4174/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
29/06/2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4174/2020.
30/06/2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 491
30/06/2021 · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4174/2020, PL-4424/2020, PL-5340/2020, PL-5378/2020, PL-5407/2020, PL-5418/2020, PL-5462/2020, PL-5480/2020, PL-5524/2020, PL-5532/2020, PL-5577/2020, PL-5600/2020, PL-5630/2020, PL-70/2021, PL-203/2021, PL-230/2021, PL-275/2021, PL-310/2021, PL-328/2021, PL-368/2021, PL-370/2021, PL-431/2021, PL-464/2021, PL-555/2021, PL-559/2021, PL-584/2021, PL-590/2021, PL-679/2021, PL-711/2021, PL-800/2021, PL-903/2021, PL-915/2021, PL-936/2021, PL-1006/2021, PL-1007/2021, PL-1008/2021, PL-1014/2021, PL-1030/2021, PL-1052/2021, PL-1073/2021, PL-1092/2021, PL-1103/2021, PL-1120/2021, PL-1125/2021, PL-1131/2021, PL-1152/2021, PL-1154/2021, PL-1155/2021, PL-1159/2021, PL-1160/2021, PL-1166/2021, PL-1180/2021, PL-1181/2021, PL-1182/2021, PL-1185/2021, PL-1186/2…
06/07/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)
06/07/2021 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 1398/2021 do Sr. Fred Costa que requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”
06/07/2021 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1398/2021.
07/07/2021 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.467/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.467/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.174/2020 e apensados do Projeto de Lei n. 2.112/2021 e, em seguida, desapensem-se os Projetos de Lei n. 936, 1.405, 1.865, 2.113 e 2.162, todos de 2021, do Projeto de Lei n. 4.174/2020 e se os apensem ao Projeto de Lei n. 2.112/2021. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.174/2020 a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de prioridade (art. 151, II, do RICD).Publique-se.[…
07/07/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/07/2021 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1461/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que " Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 2443 de 2021 ao PL nº 2112 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a inclusão das gestantes, puérperas e lactantes nos grupos prioritários do Programa Nacional de Imunização – PNI. ".
07/07/2021 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1467/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer que sejam desapensados os projetos de lei nº 2112; de 2021; nº 936, de 2021; nº 1.405, de 2021; nº 2.113, de 2021 e nº 2.162, de 2021". Ver Inteiro teor atualizado no registro da proposição.
08/07/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR).
08/07/2021 · MESA
Desapensação
Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 2.162/2021 e 936/2021, apensados, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 8/7/2021 - 10h - 76ª Sessão).
08/07/2021 · CCP
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
08/07/2021 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).
08/07/2021 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).
08/07/2021 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
08/07/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição dos apensados.
08/07/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e dos apensados.
08/07/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados, com a Emenda de Redação apresentada.
08/07/2021 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
08/07/2021 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
08/07/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
08/07/2021 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
08/07/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.112, de 2021.
08/07/2021 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicadas as proposições apensadas.
08/07/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda de Redação nº 1.
08/07/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
08/07/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
08/07/2021 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 2.112-A/2021).
08/07/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
08/07/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
08/07/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
08/07/2021 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).
09/07/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 110/2021/PS-GSE.
09/07/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Ofício nº 111/2021/SGM-P ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
09/07/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
Texto principal, e votados no Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:16:23requerimento aprovado
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
13 de 116 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 16:23. Sessão completa →
16:08Erika KokayPT-DF
Penso que há uma importância imensa em aprovarmos esta urgência, Deputada Canziani, porque significa incluir no grupo prioritário uma série de pessoas que precisam estar nesse grupo. Nós estamos falando de um País onde há um número muito expressivo de grávidas e puérperas que falecem em função da COVID-19. E esse grupo estará incluído. Também estarão incluídos crianças e adolescentes com…
16:12Danilo CabralPSB-PE
O PSB, Sr. Presidente, vai orientar "sim" também. Esta pauta é muito importante. Nós esperávamos que esse conjunto que engloba não só as grávidas e as puérperas, como também as lactantes e as crianças e os adolescentes com deficiência já tivesse um tratamento prioritário na própria elaboração do Programa Nacional de Imunizações. Diante da omissão quanto a essa priorização, que deveria ter sido…
16:12VicentinhoPT-SP
Presidente, o PL lembra que, na pauta da sessão de hoje, entrou a PEC 397/17, que convalida os atos administrativos do Estado do Tocantins quando de sua criação, pela qual este Parlamentar e a bancada do Estado lutam há tanto tempo. Eu peço aqui, inclusive, a solidariedade e a compreensão do Governo Federal, no sentido de entender que essa PEC trata única e exclusivamente dos atos de criação do…
16:12Bohn GassPT-RS
Presidente, nós orientamos "sim". É mais do que justo que haja essa priorização na vacinação. A vacina é tão importante que nós cobramos permanentemente uma política de compra, de aquisição de vacinas, de quebra de patentes, para que possa haver mais vacinas para a população. O Presidente da República, infelizmente, quando se tratava da vinda de vacinas para o Butantan, para a FIOCRUZ, não fazia…
16:12Vicentinho JúniorPL-TO
Presidente, o PL lembra que, na pauta da sessão de hoje, entrou a PEC 397/17, que convalida os atos administrativos do Estado do Tocantins quando de sua criação, pela qual este Parlamentar e a bancada do Estado lutam há tanto tempo. Eu peço aqui, inclusive, a solidariedade e a compreensão do Governo Federal, no sentido de entender que essa PEC trata única e exclusivamente dos atos de criação do…
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, inclusão, gestante, mulher, Puerpério, lactante, criança, adolescente, pessoa com deficiência, privação, liberdade, grupo prioritário, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Partido do autor: esquerda.
