PL 1674/2021

03/05/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 03/05/2021.

18/05/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.

18/05/2021 · PLEN

Recebido requerimento da Senadora Kátia Abreu, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.

18/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1 do Senador Paulo Paim.

18/05/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 19.05.2021.

19/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

19/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Jorge Kajuru.

19/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Luiz do Carmo.

19/05/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Jayme Campos; e - 6 e 7, do Senador Izalci Lucas.

19/05/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 8, do Senador Izalci Lucas; e - 9, do Senador Carlos Viana.

19/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Soraya Thronicke.

19/05/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 11 a 13, da Senadora Leila Barros.

19/05/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 14, do Senador Carlos Viana.

19/05/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 19/05/2021. Foram apresentadas 14 emendas.

19/05/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

19/05/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

19/05/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1547, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06 ao PL 1674/2021.

19/05/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h09.

19/05/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1548, de 2021, do Senador Izalci Lucas, de retirada do RQS 1547/2021.

19/05/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 14 – PLEN. Em decorrência da aprovação do Requerimento nº 1546/2021, solicitando realização de sessão de debates temáticos para instruir o Projeto, a matéria é retirada de pauta. Encaminhados à publicação os RQS nºs 1547 e 1548/2021.

31/05/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1618, de 2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 883/2021, com o PL 1674/2021.

09/06/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

09/06/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 10/06/2021.

10/06/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

10/06/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16:40.

10/06/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

10/06/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 883/2021 e do PL nº 1674/2021, em atendimento ao RQS nº 1618/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho. Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 127/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 15-PLEN, que acata integralmente as Emendas nºs 1, 2, 5, 7 e 9-PLEN e parcialmente as Emendas nºs 8, 11 e 13-PLEN; rejeitadas as demais emendas e pela prejudicialidade da matéria apensada. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 15-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 72, Presidente 1, Total 73. Prejudicado o PL nº 883/2021, que tramitava em conjunto. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

11/06/2021

Anexado o texto revisado.

15/06/2021 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 296/21, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de lei nº 1.674. de 2021, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)".

15/06/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1674/2021, pelo Senado Federal, que "Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).".

15/06/2021

Remetido Ofício SF nº 296, de 15/06/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

21/06/2021 · CSAUDE

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 222/2021 (Requerimento), pela Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos".

21/06/2021 · CSAUDE

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 225/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “O Passaporte Sanitário - análise do modelo, das aplicações e os desafios para sua implantação no Brasil”".

23/06/2021 · CSAUDE

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 225/2021 da Sra. Dra. Soraya Manato que requer a realização de Audiência Pública com o tema: “O Passaporte Sanitário - análise do modelo, das aplicações e os desafios para sua implantação no Brasil”.

23/06/2021 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24/06/2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 159

24/06/2021 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30/06/2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1404/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). ".

13/07/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).

21/10/2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3192/2021.

21/10/2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3191/2021.

26/10/2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3281/2021.

08/02/2022 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-22/2022.

27/11/2024 · CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28/05/2025 · MESA

Notificações

Desapensação automática do PL n. 3191/2021, em face do despacho exarado no Requerimento n. 1907/2023, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.