PL 2091/2021
Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação.
- Autor
- Dep. Alex Santana (PDT-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 09/06/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/06/2021
Alex Santana (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 09/06/2021
Alex Santana (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado, Secretaria de Município, saúde, manutenção, sistema de informação, âmbito nacional, prontuário eletrônico de paciente, Cartão Digital de Vacinação (CDV), utilização, serviços, atenção à saúde, rede pública de saúde, rede privada de saúde. _Alteração, Lei de Vigilância Epidemiológica, emissão, Atestado Internacional de Vacinação, dados, Cartão Digital de Vacinação (CDV). Partido do autor: centro-esquerda.