PL 2061/2021
Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Vicentinho (PT-SP)Esquerda
+ 2 coautores
- José Guimarães (PT-CE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Apresentado em
- 08/06/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/06/2021
Vicentinho (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/06/2021
Vicentinho (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, motorista autônomo, motorista de aplicativo, transporte remunerado, particular, passageiro, Atividade profissional, atribuição, jornada de trabalho, categoria profissional. Partido do autor: esquerda.