PDL 227/2021
“Susta a aplicação da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018”.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
+ 33 coautores
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Carlos Veras (PT-PE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Vicentinho (PT-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Célio Moura (PT-TO)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Marcon (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- João Daniel (PT-SE)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Apresentado em
- 02/06/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/06/2021
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 227/2021
Apresentado
Concluída · 02/06/2021
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 227/2021
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Fundação Cultural Palmares (FCP), revogação, Instrução Normativa, procedimento administrativo, licenciamento ambiental, atividade, empreendimento, impacto ambiental, comunidade, quilombolas, proteção ambiental.· autor de esquerda