PLV 11/2021
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.
- Autor
- Dep. Ricardo Silva (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 02/06/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/06/2021
Ricardo Silva (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 02/06/2021
Ricardo Silva (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Redução, exigência, documentação, empréstimo, banco público, Banco privado, pessoa física, empresa, pandemia, coronavírus. _Facilidade, acesso, operação de crédito, incentivo, atividade econômica, crise econômica, emergência social. _Revogação, dispositivo legal, lei federal, Certidão Negativa de Débito (CND), empréstimo, empresa, recursos, conta de poupança. _Tratamento diferenciado, Microempresa, Pequena empresa, aposentado, pensionista, operação de crédito.· autor de centro-esquerda