PDL 222/2021
Susta os efeitos da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, do presidente da Fundação Cultural Palmares, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018
- Autor
- Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)Centro-esquerda
+ 8 coautores
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Apresentado em
- 02/06/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/06/2021
Bira do Pindaré (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 222/2021
Apresentado
Concluída · 02/06/2021
Bira do Pindaré (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 222/2021
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Fundação Cultural Palmares (FCP), revogação, Instrução Normativa, procedimento administrativo, licenciamento ambiental, atividade, empreendimento, impacto ambiental, comunidade, quilombolas, proteção ambiental.· autor de centro-esquerda