PLV 9/2021
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
- Autor
- Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Direita
- Apresentado em
- 25/05/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/05/2021
Delegado Pablo (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 25/05/2021
Delegado Pablo (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, medida de emergência, Aviação civil, pandemia, coronavírus, prorrogação, prazo, ressarcimento, Passagem aérea, voo, cancelamento, Empresa de transporte aéreo, desistência, viagem, consumidor. _Autorização legislativa, União, contratação, parceria público-privada, concessão patrocinada, Aeroporto Regional de Parintins Júlio Belém, Aeroporto de Carauari, Aeroporto de Coari, Aeroporto de Eirunepé, Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, Aeroporto de Barcelos, Aeroporto de Lábrea, Aeroporto de Maués, Amazonas. _Critério, antecipação, pagamento, União, contribuição, contrato de concessão, infraestrutura aeroportuária.· autor de direita