PL 1940/2021
Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
- Autor
- Dep. Ricardo Izar (PP-SP)Direita
+ 1 coautores
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Apresentado em
- 25/05/2021
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/05/2021
Ricardo Izar (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/05/2021
Ricardo Izar (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Beleza e Bem Estar (PERSBE), medida de emergência, setor de beleza e bem estar, compensação, prejuízo, isolamento (saúde), quarentena (saúde), calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Disponibilização, modalidade, renegociação, débito tributário, débito não tributário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). _indústria da beleza, captação, recursos, empresa, fornecedor, insumo, valor, aquisição, utilização, atividade, dedução, quitação, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), _Empresa, beneficiária, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Beleza e Bem Estar (PERSBE), aplicação, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contratação. _Exercício profissional, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, consideração, serviços essenciais. Partido do autor: direita.