PL 4450/2020
Dispõe sobre os fundos filantrópicos emergenciais.
- Autor
- Sen. Antonio Anastasia (PSD-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 03/09/2020Chegou à Câmara dos Deputados em 18/05/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/09/2020
Antonio Anastasia (PSD)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/05/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/09/2020
Antonio Anastasia (PSD)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/05/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo filantrópico emergencial, constituição, organização, ato constitutivo, estatuto social, patrimônio, composição, diretoria, conselho fiscal, membro, receita, recursos, liquidação, extinção, dissolução. _Alteração, Código Civil (2002), inclusão, Fundo filantrópico emergencial, pessoa jurídica de direito privado. _Alteração, Lei dos Registros Públicos, inscrição, Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ), Fundo filantrópico emergencial.· autor de centro-direita