PL 1868/2021
Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 19/05/2021
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/05/2021
Gustavo Fruet (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 19/05/2021
Gustavo Fruet (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proteção, Patrimonio Cultural do Patrmônio Tombado (FNPT), princípios, diretrizes, procedimento, tombamento, gestão. _Criação, Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, finalidade, promoção, proteção, preservação, restauração, patrimônio cultural, bens tombados, procedimento, tombamento, gestão, organização, manutenção, Sistema de Informações para Monitoramento e Gestão dos Sítios e Bens Tombados, destinação, Bens públicos, imóvel tombado. _Criação, Fundo Nacional do Patrimônio Tombado, captação, recursos, apoio, iniciativa, identificação, inventário, tombamento, proteção, restauração, conservação, valorização, divulgação, patrimônio cultural. administração, conselho gestor, composição. Partido do autor: centro-esquerda.