PDL 208/2021
Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua… ler maisSusta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
+ 38 coautores
- Carlos Veras (PT-PE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Enio Verri (PT-PR)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Erika Kokay (PT-DF)
- José Guimarães (PT-CE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Célio Moura (PT-TO)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- João Daniel (PT-SE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- José Ricardo (PT-AM)
- Padre João (PT-MG)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Vicentinho (PT-SP)
- Zé Neto (PT-BA)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Paulão (PT-AL)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Apresentado em
- 18/05/2021
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/05/2021
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/05/2021
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, qualificação, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), inclusão, Programa Nacional de Desestatização (PND). Partido do autor: esquerda.