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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PDL 201/2021

Susta os efeitos da Portaria nº 4975, de 29 de abril de 2021, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o… ler mais
Autor
Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)Esquerda
Apresentado em
14/05/2021
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Temas
Política e o Próprio CongressoTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 14/05/2021

    Ivan Valente (PSOL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Decreto Legislativo

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Ministério da Economia, critério, aplicação, teto constitucional, remuneração, Administração pública.· autor de esquerda