PL 1797/2021
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Leandre (PV-PR)Centro-esquerda
+ 13 coautores
- Josivaldo Jp (PODE-MA)
- Carla Dickson (PROS-RN)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE)
- Dimas Fabiano (PP-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Norma Ayub (DEM-ES)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ)
- Igor Timo (PODE-MG)
- Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Dulce Miranda (MDB-TO)
- Apresentado em
- 12/05/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/05/2021
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/05/2021
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, Cuidador formal, requisito, direitos, deveres, contrato de trabalho. Partido do autor: centro-esquerda.