PL 1169/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em… ler maisAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem embasar-se em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.
- Autor
- Sen. Rose de Freitas (MDB-ES)Centro
- Apresentado em
- 31/03/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 06/05/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2021
Rose de Freitas (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 06/05/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 31/03/2021
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, criação, Conselho Consultivo de Saúde, composição, Profissional de saúde, cientista, pesquisador, Representante, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Grupo indígena, sociedade civil, Ministério da Saúde, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Secretaria de Saúde, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, emissão, Parecer técnico, Evidência científica, embasamento, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019. Partido do autor: centro.