PDL 179/2021
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria MTUR nº 12 de 28 de abril de 2021.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
+ 36 coautores
- Erika Kokay (PT-DF)
- Beto Faro (PT-PA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- José Guimarães (PT-CE)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Célio Moura (PT-TO)
- João Daniel (PT-SE)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Apresentado em
- 30/04/2021
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/04/2021
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 30/04/2021
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria Ministerial, Ministério do Turismo, nomeação, Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, presidência, gestão, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Partido do autor: esquerda.