PL 1343/2021

12/04/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 12/04/2021.

26/04/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.

26/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 27.04.2021.

27/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

27/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luiz do Carmo.

27/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Paulo Rocha.

27/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Rogério Carvalho.

27/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Alessandro Vieira.

27/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Humberto Costa.

27/04/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 27/04/2021. Foram apresentadas 6 emendas.

27/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1427/2021, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1343/2021.

27/04/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.

27/04/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 73/2021 - PLEN, em 27/04/2021.

27/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1430/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1427/2021, de destaque.

27/04/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h08.

27/04/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.

27/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator e contrário à Emenda nº 5-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1427/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN. -nº 1430/2021, da Liderança do MDB, que solicita a retirada do RQS 1427/21. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 75; Não - 0; Presidente – 1; Total - 76. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

28/04/2021

Anexado o texto revisado.

29/04/2021 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 167/21, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.343, de 2021, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

29/04/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1343/2021, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil".

29/04/2021

Remetido Ofício SF n º 167, de 29/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

18/05/2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 274

18/05/2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19/05/2021 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27/05/2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1164/2021, pelos Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil".

01/06/2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

02/06/2021 · SECAP(SGM)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-1343/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

02/06/2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1164/2021 dos Srs. General Peternelli e Hugo Motta que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

02/06/2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1164/2021.

02/06/2021 · SECAP(SGM)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Realizar o encaminhamento do PL-1343/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

04/06/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

08/06/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09/06/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10/06/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/06/2021 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).

15/06/2021 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).

15/06/2021 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).

15/06/2021 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15/06/2021 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

15/06/2021 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15/06/2021 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

15/06/2021 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15/06/2021 · PLEN

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

15/06/2021 · PLEN

Acessórios

A Emenda de Plenário nº 1 não obteve apoio regimental.

15/06/2021 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15/06/2021 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Sim: 450; não: 1; total: 451.

15/06/2021 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

15/06/2021 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15/06/2021 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.343-A/2021).

15/06/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

15/06/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15/06/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

15/06/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

16/06/2021 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

16/06/2021 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 637/2021/SGM-P.

16/06/2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

16/06/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).

25/06/2021 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 311/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

15/07/2021 · MESA

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14187/2021. DOU 16/07/21 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 343/21-PE). Razões do veto: DOU 16/07/21 PÁG 02 COL 01.Rejeitado o veto parcial presidencial em 05/10/2021. DOU 06/10/21 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA. Promulgação da parte vetada: (MSC 499/21-PE). DOU 06/10/21 PÁG 05 COL 01.

14/10/2021 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 589/2021 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República de autógrafo do projeto de lei promulgado (PL 1343/2021).