PL 1588/2021
Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Valmir Assunção (PT-BA)Esquerda
+ 46 coautores
- Marília Arraes (PT-PE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Marcon (PT-RS)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- José Guimarães (PT-CE)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Paulão (PT-AL)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Vicentinho (PT-SP)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Enio Verri (PT-PR)
- Henrique Afonso (PV-AC)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Rejane Dias (PT-PI)
- João Daniel (PT-SE)
- Apresentado em
- 28/04/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/04/2021
Valmir Assunção (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/04/2021
Valmir Assunção (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, compensação financeira, criança, adolescente, vulnerabilidade social, afastamento, convivência familiar, decorrência, falecimento, pais, responsável legal, coronavírus, procedimento. Partido do autor: esquerda.