PL 1538/2021
Dispõe sobre a correção monetária do aluguel na locação de imóvel urbano.
- Autor
- Dep. Carlos Veras (PT-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 26/04/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/04/2021
Carlos Veras (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/04/2021
Carlos Veras (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, Correção monetária, reajuste, aluguel, imóvel urbano, Imóvel residencial, Imóvel comercial, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Partido do autor: esquerda.