PL 1529/2021
Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
ver texto original
Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.
- Autor
- Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)Centro-direita
+ 7 coautores
- Edna Henrique (PSDB-PB)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Bia Cavassa (PSDB-MS)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Norma Ayub (DEM-ES)
- Norma Pereira (PSDB-SC)
- Apresentado em
- 26/04/2021
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/04/2021
Tereza Nelma (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/04/2021
Tereza Nelma (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, diretrizes, reserva, vaga, concurso público, licença à gestante, igualdade, ocupação, cargo efetivo, estratégia (administração), enfrentamento, assédio moral, Violência contra a mulher, ambiente de trabalho. _Alteração, Lei Federal, repasse recursos, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.· autor de centro-direita