PL 1470/2021
Altera a Lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para dispor sobre a concessão de crédito para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19)
- Autor
- Dep. Rejane Dias (PT-PI)Esquerda
- Apresentado em
- 19/04/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/04/2021
Rejane Dias (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/04/2021
Rejane Dias (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Cadastro Positivo, proibição, anotação, inadimplemento, Microempresa, Pequena empresa, Microempreendedor Individual (MEI), período, duração, medida de emergência, enfrentamento, pandemia, coronavírus. _Alteração, Lei Federal, instituição financeira, participação, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), concessão, crédito, Microempresa, Pequena empresa, Microempreendedor Individual (MEI), período, duração, medida de emergência, enfrentamento, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.