PL 1315/2021
Restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor
- Sen. Rodrigo Pacheco (DEM-MG)Direita
- Apresentado em
- 08/04/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 16/04/2021
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/04/2021
Rodrigo Pacheco (DEM)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/04/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/04/2021
Rodrigo Pacheco (DEM)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/04/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, restabelecimento, vigência, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, prazo, oficialização, encerramento, autorização, caráter temporário, importação, distribuição, material médico-hospitalar, medicamento, insumo, saúde, atendimento preferencial, unidade de saúde, vacinação. _Revogação, dispositivo legal, Lei Federal, registro, autoridade sanitária, país estrangeiro, material médico-hospitalar, medicamento, insumo, comercialização, distribuição, país.· autor de direita