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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PDL 170/2021

Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, de 12 de abril de 2021, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por… ler mais
Autor
Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)Centro-esquerda
+ 2 coautores
Apresentado em
16/04/2021
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 16/04/2021

    Professor Israel Batista (PV)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Decreto Legislativo

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Sustação, Instrução Normativa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), regulamentação, processo administrativo, apuração, infração administrativa, comportamento, atividade lesiva ao meio ambiente.· autor de centro-esquerda