PL 1414/2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus.
- Autor
- Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)Centro-direita
- Apresentado em
- 14/04/2021
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/04/2021
Dr. Leonardo (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/04/2021
Dr. Leonardo (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Saneamento Básico, prorrogação, prazo, contrato, prestação de serviços, serviços públicos, saneamento básico, ausência, definição, meta. _Alteração,Lei de Saneamento Básico - Atualização, competência, Ministério Ministério do Desenvolvimento Regional, organização, implementação, gestão, Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINIS), prorrogação, prazo, ausência, unidade, saneamento básico. Partido do autor: centro-direita.