PL 1374/2021
Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
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Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
- Autor
- Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)Esquerda
+ 51 coautores
- José Ricardo (PT-AM)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- João Daniel (PT-SE)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Helder Salomão (PT-ES)
- José Guimarães (PT-CE)
- Vicentinho (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Enio Verri (PT-PR)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Beto Faro (PT-PA)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Paulão (PT-AL)
- Padre João (PT-MG)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Zé Neto (PT-BA)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Apresentado em
- 13/04/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/04/2021
Carlos Zarattini (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 13/04/2021
Carlos Zarattini (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Desconto gás, subvenção econômica, família de baixa renda, compra, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). _Alteração, Lei do Petróleo, Lei do Pré-Sal, parcela, Royalty, destinação, Fundo Social (FS), custeio, subvenção econômica, família de baixa renda, aquisição, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).· autor de esquerda